Confira as propostas de interesse dos Analistas em apreciação na Alesc:
O PL /0460.3/2021 transforma em Gratificação de Atividade diversas uma série de gratificações, incluídas entre estas a GAF - Gratificação por Atividade Fazendária. Mantidos seus valores atualmente pagos.
Além disso, o PL./0461.4/2021 cria a Gratificação de Coordenação de Sistemas Administrativos - GCSA, que será estendida aos órgãos centrais; Casa Civil,,SEA, CGE, PGE e SEF, cujo valor será:
GCSA
Nível Superior – R$ 7.500
Nível Médio – R$ 6.375
E. Fundamental (5ª a 8ª) – R$ 5.625
E. Fundamental (1ª a 4ª) – R$ 4.875.
O Acordo de Resultados será revogado a partir de janeiro/2022, sendo que os valores de 2019 e 20 serão pagos agora em dezembro, repercutindo no 13º salário. Assim, os valores passam dos atuais 8.816,55 para 10.154,36 reais.
Assim, a diferença entre GCSA (acima) e o Acordo de Resultados será transformado em VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável.
Portanto, nossa Carreira continua nos termos em que foi aprovada em 2016, pela Lei 687.
Confira abaixo como ficam os valores a partir do Acordo de Resultados.
Abraço,
Mário Luiz Pereira
Presidente Sindifaz